A Prefeitura de Cachoeirinha resolveu anistiar os motoristas que cometerem infrações em frente aos novos controladores de velocidade nas primeiras semanas de funcionamento dos equipamentos. Os 31 pardais estão sendo instalados, porém, apenas 30% deles já estarão aferidos pelo Inmetro e poderão registrar infração a partir da primeira quinzena de maio.
A ideia é que, após os controladores estarem aptos a registrar as irregularidades, os proprietários dos veículos receberão cartas de cobrança, porém, haverá uma mensagem informando que a multa não precisará ser paga. Segundo o secretário de Mobilidade Urbana do município, Alan Cleber Melo, o objetivo é dar uma caráter educativo às infrações, além de dar um tempo para os motoristas se adaptarem à volta do funcionamento dos pardais.
- A carta recebida será enviada no mesmo modelo da multa, até para o proprietário sentir que foi multado, mas vamos informar que a infração não foi punitiva – informa o secretário.
Os equipamentos começaram a receber a aferição do Inmetro nessa quarta-feira (28). A previsão é que eles estejam aptos a autuar até o dia 15 de maio. Deste período até o fim da primeira semana de junho, os controladores apenas informarão os infratores. Pela previsão atual, os valores só passarão a ser cobrados a partir da segunda semana deste mesmo mês.
Os demais 70% dos pardais deverão estar aptos a emitir infração a partir do fim do mês de maio. A prefeitura também anistiará as multas destes equipamentos por um prazo aproximado de 30 dias. De acordo com o secretário, o dinheiro das multas será usado no pagamento da locação dos pardais. O que for arrecadado será revertido para a Guarda de trânsito, em campanhas de educação e compra de viaturas.
A empresa Perkons S/A foi a vencedora da licitação realizada pela prefeitura. Os 31 controladores irão monitorar 97 faixas de tráfego. O valor do contrato é de R$ 299,24 mil por mês. Ele tem prazo de um ano de duração, mas pode ser prorrogado. Os controladores serão instalados nos pontos com maior risco de acidente. Algumas avenidas que receberam os pardais são Flores da Cunha, Fernando Ferrari, Frederico Ritter e Papa João XXIII.
Os controladores anteriores foram retirados em fevereiro de 2015. A empresa Splice alegou que não recebeu nenhum pagamento nos 12 meses de contrato e que os valores devidos chegam a R$ 1,78 milhão. Já a prefeitura reconhece que deve, mas questiona que o montante devido é de aproximadamente R$ 500 mil. O pagamento ocorreria se o contrato fosse renovado, o que não se concretizou. A diferença ocorreu porque o contrato estipulava que o aproveitamento das imagens dos veículos flagrados teria que ser de 85%. Mas, segundo Eduardo Keller, em alguns meses o índice foi menor que 50%. A discussão parou no judiciário e ainda não houve uma decisão.
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